Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Crédito trabalhista prevalece sobre o hipotecário.

Os créditos trabalhistas gozam de superprivilégios, dada a sua natureza alimentar que objetiva garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família.

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Falência. Habilitação de crédito trabalhista. Apelação contra sentença de deferimento apenas parcial, relegados os juros moratórios e multas.

Pretensão à inclusão também destes últimos como privilegiados. Descabimento. Apelo improvido.

Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo imobiliário

O pedido foi julgado procedente, tendo em vista a demonstração da situação de crise econômico-financeira da sociedade requerida.

Relator dá parecer favorável a processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Jovair Arantes se baseia principalmente nas 'pedaladas fiscais' do governo. Votação na comissão está prevista para a próxima segunda-feira (11).

Da prescrição total. Da declaração de nulidade da pré-contratação das horas extras. Pedidos improcedentes.

Sentença Trabalhista.

Lucro, saque e revisão do FGTS: acesse seus direitos, mas com segurança

Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Sentença de procedência. Apelo do estabelecimento comercial réu.

Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro

Não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) se o CPF dessa mesma pessoa tiver sido incluído no serviço anteriormente por outras empresas

Equívoco de supermercado, imediatamente reparado, não enseja danos

O autor teve suas compras cobradas em valor superior ao efetivamente adquirido

Banco terá de indenizar cliente

Segunda Turma do TRT10 decide que é possível compensação de honorários advocatícios quando há sucumbência recíproca

Decisão transitada em julgado. Renúncia ao crédito trabalhista. Honorários advocatícios.

A renúncia ao crédito trabalhista, manifestada pela reclamante após o trânsito em julgado da decisão condenatória, não alcança os honorários advocatícios, por constituírem eles crédito de terceiros.

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão